Glossário Aduaneiro

Términos técnicos de aduanas y comercio exterior

Janela Única de Comércio Exterior

Plataforma para apresentação de informações e documentos a organismos de controle a partir de um único ponto.

Código de Contêiner de Expedição Serial

Chave GS1 para identificação de unidades logísticas como paletes ou contêineres de expedição.

Cadeia de Suprimentos

Rede de processos, agentes e fluxos que conduzem um produto desde a origem até o destino final.

Sistema Harmonizado

Nomenclatura internacional para classificação de mercadorias por meio de códigos harmonizados.

Recomendação de Janela Única

Recomendação UN/CEFACT para a criação de janelas únicas de comércio exterior.

Convenção SOLAS

Convenção internacional sobre a segurança da vida humana no mar.

Salvaguarda

Medida temporária aplicada em resposta ao aumento de importações que causa dano grave.

Subsídio

Contribuição financeira ou benefício estatal que pode distorcer o comércio.

Sistema de Controle de Importação 2

Sistema da UE para apresentação de informações antecipadas de carga e análise de risco.

Certificado Sanitário

Documento oficial que certifica as condições sanitárias de determinados produtos.

Documento Único Administrativo

Formulário ou esquema de declaração aduaneira utilizado em diversos países ou blocos comerciais.

Ficha de Dados de Segurança

Ficha com informações sobre riscos, manuseio e transporte de substâncias.

Embarcador

Embarcador ou exportador que entrega a mercadoria ao transportador.

Controle sanitário

Verificação de mercadorias que possam afetar a saúde humana, animal ou vegetal.

Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais

Rede global e padrão de mensageria financeira internacional entre bancos.

Sistema Geral de Preferências

Regime pelo qual países desenvolvidos concedem preferências tarifárias a países em desenvolvimento.

Mercado Comum do Sul

Bloco regional sul-americano com regulamentações comerciais e tarifárias comuns.

Sistema Automatizado de Manifesto

Sistema norte-americano para envio antecipado de informações de manifesto de carga.

Declaração Sumária

Declaração prévia ou resumida de dados de carga apresentada para fins de controle aduaneiro.

Conhecimento de Embarque Marítimo Não Negociável

Documento marítimo não negociável que permite a entrega da carga sem a apresentação do B/L original.

Declaração de Exportação

Termo utilizado em alguns países para a declaração ou documento de exportação.

Sobretaxa de Alta Temporada

Sobretaxa aplicada em razão da alta demanda durante períodos de pico.

Sistema de Exportador Registado

Sistema de exportador registado utilizado para declarações de origem em determinados regimes preferenciais.

Carta de Crédito Standby

Carta de crédito standby que funciona como garantia de pagamento ou cumprimento contratual.

Declaração de Factos

Registo cronológico das operações de carga e descarga do navio.

Convenção STCW

Convenção sobre Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos.