China Modificaria o Registro de Novas Substâncias Químicas: Empresas Estrangeiras Deverão Designar um Importador Local como Registrante

De acordo com relatórios do CIRS Group, a autoridade reguladora chinesa teria anunciado uma reforma no sistema de registro de novas substâncias químicas. Segundo essas informações, empresas estrangeiras não poderão mais se inscrever como "registrantes" no processo de notificação ou registro. Em vez disso, deverão designar um importador com sede na China que atenda aos requisitos legais e assuma a responsabilidade pelo registro. Até a publicação do instrumento oficial, esses dados devem ser considerados preliminares.

A China exige que toda nova substância química não incluída nos inventários nacionais seja registrada antes de sua fabricação ou importação. Até agora, empresas estrangeiras podiam se registrar diretamente ou por meio de um agente. Com essa mudança, o importador local se tornaria o sujeito registrante, o que implica que deve ter capacidade técnica e legal para cumprir as obrigações regulatórias. A regulamentação seria emitida pelo Ministério de Ecologia e Meio Ambiente (MEE) ou pelo Centro de Registro de Produtos Químicos (CRC).