China: novas regras de investimento no exterior relatadas para evitar evasão de controles de exportação

Segundo relatos, o governo chinês teria promulgado um novo conjunto de regras que endurecem o controle sobre investimentos no exterior, com o objetivo explícito de fechar as brechas legais que as empresas usavam para burlar o regime de controle de exportações. A norma teria sido publicada em junho de 2026 e estaria em vigor, embora o instrumento oficial correspondente não tenha sido identificado.

Esta medida se insere em uma tendência global de endurecimento dos controles de exportação, especialmente em tecnologias sensíveis como semicondutores, inteligência artificial e equipamentos de uso dual. A China busca alinhar sua regulação de investimentos com suas políticas de controle de exportações para evitar que, por meio de investimentos em terceiros países, sejam transferidas tecnologias restritas.